Evasão e elisão fiscal
O paragrafo único do art. 116, CTN, e o direito comparado

Coêlho, Sacha Calmon Navarro (Autor)

Tributário, Financeiro, Econômico

Sinopse

O livro cuida da interpretação correta do art. 116, parágrafo único, do CTN, a chamada norma geral antielisiva, a expressão polêmica, segundo o autor, por isso que a temática ali é a da simulação, relativa ou absoluta dos atos e negócios jurídicos, subjacentes aos fatos geradores dos tributos, praticados pelos particulares e de seus efeitos no Direito Tributário.

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