Nulidades no processo civil brasileiro

Tesheiner, José Maria Rosa (Autor), Baggio, Lucas Pereira (Autor)

Civil, TGP, Processo civil

Sinopse

Trata a obra do fértil e difícil tema das nulidades processuais de modo adequado ao paradigma processual vigente, que leva em consideração valores inerentes ao ordenamento, objetivando o equilíbrio entre a efetividade e a segurança. Nesse desiderato, analisa criticamente a concepção de mundo jurídico e o conceito de ato inexistente, para chegar à dogmática correlata à teoria das nulidades processuais que mais se amolda à contemporaneidade. Apresenta proposta de sistematização
útil na prática, buscando solucionar os conflitos com justiça.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 31/07/2017

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