Fundações, associações e entidades de interesse social
Aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários

Paes, José Eduardo Sabo (Autor)

Civil, TGP, Processo civil

Sinopse

As Fundações e as Associações cumprem, como Entidades de Interesse Social, importante papel na sociedade. O Terceiro Setor, onde se inserem, objetiva o desenvolvimento social, e hoje constitui-se parceiro permanente do Estado e da ordem econômica. Com clareza e profundidade, o autor apresenta o tema no Direito pátrio, com incursões no Direito Comparado. As pessoas jurídicas de direito privado conceituadas e classificadas na obra recebem um exame acurado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade são também aspectos analisados. Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Novo Código Civil, a obra esclarece questões de regime tributário – imunidades e isenções –, questões orçamentárias, de incentivos à captação de recursos, da declaração de Utilidade Pública, da concessão do certificado de Entidade Filantrópica e da qualificação de OSCIP. Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, bem assim explica a atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 09/06/2017

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