Código de Processo Civil Anotado

Theodoro Júnior, Humberto (Autor)

GEN, Jurídica, Civil, TGP, Processo civil

Sinopse

Um guia de todas as atualizações anotadas pelo renomado Humberto Theodoro Jr. Novo CPC— Lei n° 13.105/2015 e as principais mudanças do Direito Processual Civil, sob a concepção do processo justo, garantido na ordem constitucional como direito fundamental.

A partir do comparativo do Código Processual Civil atual com o antigo, é possível notar que alguns institutos processuais foram criados, enquanto outros, ultrapassados, foram eliminados. Entretanto, a sistemática do CPC de 1973 se manteve, no livro Código de Processo Civil Anotado, assim como a orientação jurisprudencial traçada pelos tribunais superiores durante o regime da legislação substituída pelo Novo CPC.

Este livro aborda as referências doutrinárias esclarecedoras da evolução normativa ocorrida e está atualizado com as alterações promovidas pela Lei nº 13.728/2018 nas regras de contagem de prazos em Juizados Especiais, assim como as novidades da Lei nº 13.793/2019, que assegura aos advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 06/02/2019

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9788530977009 (ISBN da Edição anterior)

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