Código Penal Comentado

Masson, Cleber (Autor)

GEN, Concursos, Direito Penal, Processo Penal

Sinopse

Ao final de cada artigo, Código Penal Comentado traz, ainda, julgados atualizados, exclusivamente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que visam à abrangência nacional aos assuntos abordados.



Além disso, este livro está de acordo com:


Reflexos jurídico-penais da pandemia
Projeto da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL nº 4.253/2020
Denunciação Caluniosa – Lei nº 14.110/2020
Alterações no Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 14.071/2020
Regulamentação do FUNDEB e Ensino do Preso – Lei nº 14.113/2020
Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro – Lei nº 14.069/2020
Instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio – Decreto nº 10.225/2020




E traz diversos recursos para facilitar o estudo, como:


cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;
destaques nas principais palavras e expressões;
quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;
gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;
seleção das súmulas mais importantes em matéria penal;
índice sistemático e um abrangente índice alfabético-remissivo.




Código Penal Comentado inclui: e-book gratuito do livro Crimes em Licitações e Contratos Administrativos.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 16/03/2021

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