Interesses Difusos e Coletivos - Vol. 2

Andrade, Adriano/ Masson (Autor)

GEN, Jurídica, Interesses difusos e coletivos

Sinopse

Com destaque para as orientações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), este Volume 2 aborda Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente, Direito da Pessoa com Deficiência, Direito do Idoso, Direito à Educação, Lei Anticorrupção Empresarial e Direito à Saúde.



Com questões para treino interativas, videoaulas, casos práticos e material exclusivo para professores, Interesses Difusos e Coletivos ? Vol. 2 está atualizado com:


projeto da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos ? PL nº 4.253/2020
medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública (Covid-19) ? Lei nº 13.979/2020
Política Nacional de Educação Especial ? Decreto Federal nº 10.502/2020
Alteração do FUNDEB ? EC nº 108/2020

Metadado adicionado por Grupo GEN em 05/03/2021

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