Lei das garantias (lei 14.711/2023)

Oliveira, Carlos E. Elias de (Autor) , Tartuce, Flávio (Autor)

GEN, Jurídica, Civil, TGP, Processo civil

Sinopse

Com grande satisfação e alegria, apresento à comunidade jurídica esta obra, livro de consulta obrigatória por todos que lidam com o Direito Privado. A obra comenta, um a um, os novos dispositivos trazidos pela Lei do Marco Legal das Garantias, a Lei n. 14.711/2023.
Os dois coautores – o Professor Carlos E. Elias de Oliveira e o Professor Flávio Tartuce – acompanharam o processo legislativo que gerou essa nova norma e, por isso, incluem nos comentários esclarecimentos importantíssimos sobre a razão de ser de cada uma das mudanças legislativas. Destaco que, atualmente, eles compõem, ao meu lado, a Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado Federal para a Reforma do Código Civil, que já sofre impactos dessa nova Lei das Garantias.
O livro é estruturado de modo bem didático, com indicação do conteúdo de todos os dispositivos legais novos. Os comentários e o detalhamento vêm em seguida. Assim, o leitor conseguirá ler, in natura, os dispositivos legais para, depois, aprofundar-se na compreensão do texto, por meio dos comentários feitos pelos coautores.
(...).
Penso que este livro – o segundo em coautoria de Elias e Tartuce –, será uma ferramenta extremamente útil a todos os membros da comunidade jurídica, desde os acadêmicos até profissionais, razão pela qual recomendo fortemente o seu estudo e a sua leitura.
Ministro Luis Felipe Salomão
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Presidente da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Civil, nomeada no âmbito do Senado de Federal.

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Metadado adicionado por Grupo GEN em 17/04/2024

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