Sumário

Seção 1 - A Constituição Federal de 1988, a Proteção dos Direitos Humanos e da Dignidade da Pessoa Humana

Capítulo 1.1 - O Ordenamento Jurídico Constitucional Brasileiro como Sistema de proteção dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais, 32

Capítulo 1.2 - Dignidade da Pessoa Humana: Conceito e Perspectiva Filosófica, 39

Capítulo 1.3 - Dignidade da Pessoa Humana: Fundamento e Limite do Estado Democrático de Direito Brasileiro, 40

Capítulo 1.4 - O Direito à Liberdade no Estado Democrático de Direito Brasileiro, 43

Capítulo 1.5 - O Direito à Vida na Constituição Federal de 1988, 46

Capítulo 1.6 - O Início e o Fim da Vida Humana e a sua Proteção Jurídica, 55

Capítulo 1.7 - Conceito de Morte e os Critérios Utilizados para a sua Detecção, 61

Seção 2 - A Constituição Federal de 1988 e o Direito à Morte Digna: Análise da Eutanásia, da Ortotanásia e da Distanásia

Capítulo 2.1 - Introdução, 68

Capítulo 2.2 - Conceito: Eutanásia, Ortotanásia, Distanásia, Suicídio Assistido e Mistanásia, 70

Capítulo 2.3 - Breves Apontamentos sobre a História da Eutanásia, 78

Capítulo 2.4 - Direito Comparado, 89

Capítulo 2.5 - Aspectos Jurídico-Penais, 102

Capítulo 2.6 - Declaração Prévia de Vontade para o Fim da Vida: Testamento Vital, 110

Capítulo 2.6.1 - Resoluções n. 1.805/2006 e n. 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina, 112

Capítulo 2.6.2 - Breves Comentários sobre a Lei Paulista n. 10.241/99, 118

Seção 3 - Aspectos Éticos: Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia à Luz dos Fundamentos e dos Princípios da Bioética

Capítulo 3.1 - Bioética e seu Nascimento, 122

Capítulo 3.2 - Fundamento e Princípios da Bioética, 126

Capítulo 3.2.1 - Princípio da Beneficência, 129

Capítulo 3.2.2 - Princípio da Não Maleficência, 130

Capítulo 3.2.3 - Princípio da Autonomia, 132

Capítulo 3.2.4 - Princípio da Justiça, 139

Capítulo 3.2.5 - Princípio da Precaução, 143

Capítulo 3.2.6 - Princípio da Vulnerabilidade, 146

Capítulo 3.2.7 - Princípio da Solidariedade, 148

Capítulo 3.2.8 - Princípio da Privacidade e da Confidencialidade, 149

Capítulo 3.2.9 - Princípio da Liberdade de Investigação e Princípio da Responsabilidade, 151

Capítulo 3.2.10 - Princípios da Qualidade de Vida e da Sacralidade da Vida, 152

Capítulo 3.3 - Aspectos da Ética Médica, 156

Capítulo 3.4 - Cuidados Paliativos: uma Visão Holística do Paciente, 164

Capítulo 3.5 - Qualidade da Morte no Mundo, 174

Capítulo 3.6 - O Drama do Estado Vegetativo Persistente, 188

Conclusão, 194

Bibliografia, 197