Sumário

O jurista do Segundo Império no grupo de pesquisa sobre História das Ideias; Investigando os primórdios das ideias jurídicas brasileiras na primeira codificação geral do Direito Civil sob o olhar de uma metodologia retórica do direito; Exposição de uma metodologia definida por elementos retóricos antigos e contemporâneos; Primórdios da formação intelectual e jurídica portuguesa e brasileira: O ambiente jurídico que antecedeu Teixeira de Freitas; A formação e as possíveis influências sobre as principais ideias de Teixeira de Freitas; Teixeira de Freitas e o tema da escravidão na retórica do direito; A validade do casamento normatizada pelo jurisconsulto positivista: um conflito entre o Religioso e o Civil; A unificação do direito privado e a tentativa retórica de corrigir um vício doutrinário – o desgaste de Teixeira de Freitas; (In)Compatibilidades e (in)coerências desvendadas pela retórica acerca das posturas históricas de Teixeira de Freitas sobre temas do direito civil.