Sumário

Capítulo 1: As políticas de ensino superior de pós-graduação no Brasil e no Paraguai e a mercantilização, temporária, dos títulos de mestrado e de doutorado; Capítulo 2: De Bandung a los BRICS – Continuidades y rupturas en la diplomacia del Sur; Capítulo 3: La geopolítica del agua y los desafíos de la integración sudamericana; Capítulo 4: Os desafios políticos e econômicos do processo de integração regional sul-americano; Capítulo 5: A evolução recente dos direitos humanos no Mercosul; Capítulo 6: A historicidade do conceito de soberania e a sua conseqüente liquidez em tempos de globalização e de processos de integração; Capítulo 7: Demarcação e titulação de terras quilombolas: o Caso Manoel Ciríaco dos Santos (Guaíra-Paraná-Brasil); Capítulo 8: O diálogo entre as jurisdições nacionais e internacionais como condição ao processo de internacionalização do direito via direitos humanos; Capítulo 9: Análise tributária do Mercosul e o ordenamento jurídico interno brasileiro; Capítulo 10: Contrato internacional de compra e venda de mercadorias: aspectos materiais da adoção da CISG pelo Brasil; Capítulo 11: Breve análise sobre as contribuições do FOCEM enquanto mecanismo fortalecedor do processo de integração regional no Mercosul; Capítulo 12: Direitos sociais fundamentais e o dever dos tribunais em julgar e suprir a omissão inconstitucional; Capítulo 13: Os avanços da agenda social do Mercosul na proteção previdenciária dos trabalhadores da região; Capítulo 14: Poder Judiciário e as ditaduras brasileiras; Capítulo 15: Venezuela e democracia participativa; Capítulo 16: As Diretrizes Nacionais para oferta de Educação para Jovens e Adultos em Privação de Liberdade – o Brasil no contexto da América Latina; Capítulo 17: Direitos Humanos: a importância da cooperação Sul-Sul para a redução do trabalho infantil na América Latina.