O dano moral sob a ótica da teoria do desestímulo

Paula, Alexandre Sturion de (Autor), Santos, Thiago dos (Autor)

Teoria do desestímulo, Responsabilidade Civil, Dano moral

Sinopse

Esta obra busca abordar temas da responsabilidade civil, como os aspectos históricos, o conceito de responsabilidade civil e suas formas: objetiva e subjetiva. Almeja também abordar a definição de dano, suas classificações e seus modos de reparação. Aborda ainda o tema acerca das funções da responsabilidade civil, em especial quanto a aplicação das funções reparatória, preventiva, função punitiva e harmonizadora da sociedade. Pretende-se aclarar a teoria do desestímulo, aplicada por meio do instituto do punitive damages ou exemplary damages, destacando seu marco em dois momentos: na antiguidade e após o século XVIII. Na antiguidade, permeado pelas previsões bíblicas, o código de Hamurabi, a Lei das XII Tábuas e o código de Manu, e após o século XVIII, nas jurisprudências da Inglaterra. Também retrata as principais críticas à teoria do desestímulo, bem como os argumentos em favor da teoria. Realça o destinatário do valor da indenização punitiva, que já demonstrou-se não ser um tema pacífico entre os doutrinadores. Por fim, apresenta atuais jurisprudências dos tribunais brasileiros, onde verificou-se a aplicação equivocada da teoria.

Metadado adicionado por Paco Editorial em 16/05/2019

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