Direito de família contemporâneo
aspectos destacados sobre a família no ordenamento jurídico brasileiro

Damian, Terezinha (Autor)

direito, direito civil, familiar

Sinopse

Este livro destaca, em quatorze capítulos, os principais aspectos abordados na área do Direito de Família Contemporâneo, relativos à família no ordenamento jurídico brasileiro. Os primeiros capítulos tratam da evolução histórica do Direito de Família no Brasil; do casamento; da união estável; e dos regimes de bens, segundo a legislação civilista. Os próximos quatro capítulos abordam as relações de parentesco; as espécies de filiação; a adoção; paternidade socioafetiva e os requisitos da posse de estado de filho; o reconhecimento da socioafetividade e seus efeitos jurídicos morais e patrimoniais; a multiparentalidade e a questão da falta de regulamentação do instituto do padrastio. Os capítulos seguintes tratam do poder familiar da guarda; do direito de visita; da alienação parental suas consequências na vida da criança e do adolescente do abandono afetivo e a possibilidade de responsabilização civil dos pais e filhos; e dos alimentos, destacando-se a medidas restritivas ao devedor de alimentos, alimentos na maioridade, alimentos avoengos e alimentos gravídicos. E, por fim, apresentam-se os institutos da tutela, da curatela e da tomada de decisão apoiada.

Metadado adicionado por Paco Editorial em 04/09/2019

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