Sumário

INTRODUÇÃO
Justificativa
Procedimentos metodológicos
Revisão bibliográfica
CAPÍTULO 1. ASPECTOS TÉCNICOS
1. Características e qualidade da água subterrânea no planeta
2. Ciclo hidrológico
3. Recursos hídricos e água subterrânea
4. Ambiente hidrográfico
5. Aquíferos
6. Ambiente hidrogeológico
Síntese
CAPÍTULO 2. ASPECTOS INSTITUCIONAIS E LEGAIS
1. Gestão e gerenciamento
2. Demais leis de proteção dos recursos hídricos
3. Modelos de gestão dos recursos hídricos
4. Principais experiências de gestão dos recursos hídricos em outros países
5. A experiência brasileira
6. Arranjo legal brasileiro
7. Arranjo institucional brasileiro
8. Reuniões internacionais sobre água
Síntese
CAPÍTULO 3. INTERAÇÃO DOS ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICO INSTITUCIONAIS
1. Dispositivos constitucionais que tratam da dominialidade da água no Brasil
2. Lei 9.433/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos
3. Inserção das águas subterrâneas na PNRH e domínio hídrico dos estados
4. O tratamento das águas subterrâneas no estado de São Paulo
5. Tipos de conexão hidráulica entre os rios e os aquíferos
6. Interação água superficial/subterrânea
7. Água subterrânea e águas minerais
8. Fluxo de água subterrânea sob complicações hidrogeológicas
9. Origens e fontes de contaminação das águas subterrâneas
10. Princípios da contaminação das águas subterrâneas
11. O processo de transporte de contaminantes na água subterrânea
12. Comportamento dos contaminantes
Síntese
CAPÍTULO 4. O SISTEMA AQUÍFERO GUARANI E A PROBLEMÁTICA JURÍDICA BRASILEIRA
1. Sistema Aquífero Guarani
2. Poluição transfronteiriça de recursos hídricos: o caso do Sistema Aquífero Guarani
3. Sistema Aquífero Grande Amazônia
4. Direito e legislação
5. Alteração formal do texto constitucional
6. O procedimento de emenda constitucional
7. A discussão que antecedeu a PEC Nº 43/2000
8. A tentativa de revisão constitucional
9. A necessária revisão constitucional brasileira
Síntese
CAPÍTULO 5. MARCO JURÍDICO E INSTITUCIONAL TRANSFRONTEIRIÇO
1. Política de recursos hídricos no Brasil, fase embrionária?
2. Desafios para a gestão hídrica internacional
3. Gerenciamento transfronteiriço de um patrimônio internacional
4. PNRH: dúvidas ou conflitos legais?
5. Tendência do Direito moderno para a gestão dos recursos hídricos
6. Políticas públicas ambientais
7. Programa de proteção do Sistema Aquífero Guarani
Síntese
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Bibliografia Complementar