Sumário

Prefácio. Um financiamento que reproduz as desigualdades sociais e educacionais
Apresentação
Estado, Sociedade e as Políticas Educacionais Contemporâneas
O estado capitalista: aproximações de Marx, Gramsci e Poulantzas
As políticas educacionais e a hegemonia das classes dominantes
Entendendo os meandros do Sistema Tributário e o Fundo Público
As políticas fiscais e o financiamento da educação brasileira
O dever do Estado com a educação brasileira
Alguns aspectos do financiamento do ensino municipal
Fundeb Municipal: composição e aplicação no ensino
A fonte adicional de receita para o ensino: salário-educação
A participação no resultado pela exploração de recursos naturais: as receitas hídricas, minerais, petrolíferas e do gás natural
As transferências do FNDE e as receitas dos programas para educação básica municipal
O descompromisso dos governos municipais com o cumprimento do percentual mínimo para o ensino
A fiscalização dos recursos da educação municipal
Os Tribunais de Contas e seus limites
O (des)Poder Legislativo e seus limites
O Ministério Público e sua possível contribuição para o financiamento da educação
As regiões administrativas do estado do Rio de Janeiro
Características das regiões Fluminenses
A aplicação dos recursos do ensino no Leste Metropolitano e no Rio de Janeiro durante a pandemia de Covid-19
A aplicação dos recursos do ensino na Baixada Fluminense durante a pandemia de Covid-19
A aplicação dos recursos do ensino na região Noroeste Fluminense durante a pandemia de Covid-19
A aplicação dos recursos do ensino na região Norte Fluminense durante a pandemia de Covid-19
A aplicação dos recursos do ensino na região Serrana Fluminense durante a pandemia de Covid-19
A aplicação dos recursos do ensino na região das Baixadas Litorâneas Fluminenses durante a pandemia de Covid-19
A aplicação dos recursos do ensino na região Médio Paraíba Fluminense durante a pandemia de Covid-19
A aplicação dos recursos do ensino nas regiões da Costa Verde e Centro-Sul Fluminense durante a pandemia de covid-19
Considerações finais
Bibliografia