Sumário

INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1. RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA
1. Nascimento da relação jurídico-tributária
2. Regra Matriz de Incidência Tributária (RMIT)
2.1 Critério pessoal
2.1.1 Contribuinte
2.1.2 Responsável
3. Contribuinte de fato
CAPÍTULO 2. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
1. Conceito da responsabilidade tributária
2. Solidariedade na responsabilidade tributária
2.1 Conceito
2.2 Consequências jurídicas da solidariedade
3. As convenções particulares e a responsabilidade
4. A responsabilidade tributária na imunidade tributária
4.1 Conceito de imunidade tributária
4.2 Aplicação da imunidade tributária na responsabilidade
CAPÍTULO 3. ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
1. Responsabilidade – estudo preliminar
2. Responsabilidade na substituição tributária
2.1 Substituição tributária para trás ou regressiva
2.2 Substituição tributária para frente ou progressiva
3. Responsabilidade por sucessão patrimonial
3.1 Responsabilidade na sucessão em vida
3.2 Responsabilidade na sucessão em razão da morte
4. Responsabilidade nas operações entre pessoas jurídicas
4.1 Responsabilidade nas operações societárias
4.2 Responsabilidade no trespasse
5. Responsabilidade de terceiros
5.1 Responsabilidade dos pais, tutores e curadores
5.2 Responsabilidade dos administradores de bens de terceiros, massa falida e serventuários de ofício 64
6. Responsabilidade do sócio-gerente/administrador
6.1 Identificação do sócio-gerente/administrador
6.1.1 Responsabilidade do sócio-gerente/administrador por atos lícitos
6.1.2 Responsabilidade do sócio-gerente/administrador por atos ilícitos
7. Responsabilidade por infrações
7.1 Responsabilidade na denúncia espontânea
7.1.1 Denúncia espontânea nas obrigações acessórias
CAPÍTULO 4. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS
1. Execução fiscal e a responsabilidade tributária
1.1 Responsabilidade Tributária e a CDA
1.2 Redirecionamento da execução fiscal do sócio-gerente
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS