Juizados especiais federais
cíveis e criminais - Comentários à lei 10.259, de 10.07.2001

Tourinho Neto, Fernando da Costa (Autor), Figueira Júnior, Joel Dias (Autor)

Direito

Sinopse

A obra em sua 4ª edição oferece aos estudiosos e profissionais do foro especializado valiosa contribuição doutrinária, aliada à prática forense, para servir de valioso instrumento voltado à compreensão da Lei n. 10.259/2001 e a resolução dos problemas diuturnamente apresentados na prática forense. Contém fluxogramas atinentes aos procedimentos cíveis e criminais, os anexos da legislação correlata e o quadro normativo comparado entre as Leis n. 9.099/95, n. 10.259/2001 e n. 12.153/2009.
O reconhecimento permanente da excelência desta obra pelos estudiosos da matéria e profissionais do foro federal reside em seu conteúdo jurídico-doutrinário, chancelado por seus renomados autores, que realizam clara e precisa interpretação do texto legal e seus principais institutos, sempre permeada por referências e análises à jurisprudência pátria, além de estudos comparativos com a legislação correlata, bem como doutrina nacional e estrangeira, quando a matéria em exame exige maior aprofundamento. Merece também destaque outro ponto alto da obra, qual seja, a sua feição eminentemente prática, na exata medida em que objetiva solucionar problemas cotidianos dos profissionais do foro e leigos que postulam em causa própria nos Juizados, assim como serve de instrumento essencial de aprendizado para os alunos da graduação que iniciam seus estudos sobre esse importante tema do Direito contemporâneo, como verdadeiro manual sobre o tema em voga.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

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