Sumário

Índice
Abreviaturas,5
Introdução ao Direito Civil

Capítulo I — CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO,13
1. Conceito de direito. Distinção entre o direito e a moral,13
2. Direito positivo e direito natural,14
3. Direito objetivo e direito subjetivo,14
4. Direito público e direito privado,15
5. A unificação do direito privado,16

Capítulo II — DIREITO CIVIL.,17
6. A codificação, 17
7. O Código Civil brasileiro, 17

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
1. Conteúdo e função, 21
2. Fontes do direito, 22
3. A lei e sua classificação,23
4. Vigência da lei,24
5. Obrigatoriedade das leis, 27
6. A integração das normas jurídicas, 28
7. Aplicação e interpretação das normas jurídicas, 30
8. Conflito das leis no tempo, 32
9. Eficácia da lei no espaço, 33
10. Inovações introduzidas pela Lei n. 13.655, de 25 de abril de 2018, 37

Parte Geral do Código Civil
Livro I — DAS PESSOAS, 41
Sinopses Jurídicas
Título I — DAS PESSOAS NATURAIS, 41
Capítulo I — DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE, 41
1. Conceito de pessoa natural, 41
2. Das incapacidades, 42
2.1. Incapacidade absoluta: os menores de dezesseis anos, 43
2.2. Incapacidade relativa, 45
2.2.1. Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, 46
2.2.2. Os ébrios habituais e os viciados em tóxico, 46
2.2.3. Os que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, 47
2.2.4. Os pródigos, 48
2.2.5. Curatela de pessoas capazes (deficientes) e incapazes, 48
2.2.5.1. O procedimento da curatela, 48
2.2.5.2. A tomada de decisão apoiada, 49
2.2.6. Os índios, 50
3. Cessação da incapacidade, 51
4. Começo da personalidade natural, 53
5. Extinção da personalidade natural, 56
6. Individualização da pessoa natural, 57
6.1. Nome, 58
6.1.1. Conceito, 58
6.1.2. Natureza jurídica, 58
6.1.3. Elementos do nome completo, 59
6.1.3.1. Prenome, 59
6.1.3.2. Sobrenome, 59
6.1.4. Imutabilidade do nome, 60
6.2. Estado, 64
6.2.1. Aspectos, 65
6.2.2. Caracteres, 65
6.3. Domicílio, 65

Capítulo II — DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE,66
7. Conceito, 66
8. Fundamentos e características, 66
9. Disciplina no Código Civil, 67
9.1. Os atos de disposição do próprio corpo, 67
9.2. O tratamento médico de risco, 68
9.3. O direito ao nome, 69reito Civil — Parte Geral
9.4. A proteção à palavra e à imagem, 69
9.5. A proteção à intimidade....,69

Capítulo III — DA AUSÊNCIA.,71
10. Da curadoria dos bens do ausente, 71
11. Da sucessão provisória, 72
12. Da sucessão definitiva, 73

Título II — DAS PESSOAS JURÍDICAS, 78
13. Conceito, 78
14. Natureza jurídica, 78
14.1. Teorias da ficção.,78
14.2. Teorias da realidade, 78
15. Requisitos para a constituição da pessoa jurídica, 79
16. Classificação da pessoa jurídica, 80
17. Desconsideração da personalidade jurídica, 84
18. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas, 86
19. Extinção da pessoa jurídica, 88

Título III — DO DOMICÍLIO, 89
20. Domicílio da pessoa natural, 89
20.1. Conceito, 89
20.2. Espécies, 90
21. Domicílio da pessoa jurídica, 91

Livro II — DOS BENS, 95
22. Noções introdutórias, 95
23. Classificação, 96
23.1. Bens considerados em si mesmos, 97
23.1.1. Bens imóveis e bens móveis, 97
23.1.1.1. Bens imóveis, 97
23.1.1.2. Bens móveis, 99
23.1.2. Bens fungíveis e infungíveis, 99
23.1.3. Bens consumíveis e inconsumíveis, 100
23.1.4. Bens divisíveis e indivisíveis, 101
23.1.5. Bens singulares e coletivos, 102
23.2. Bens reciprocamente considerados, 103
23.3. Bens quanto ao titular do domínio, 105
23.4. Bens quanto à possibilidade de serem ou não comercializados, 108
Sinopses Jurídicas
Livro III — DOS FATOS JURÍDICOS,111
Título I — DO NEGÓCIO JURÍDICO, 111

Capítulo I — DISPOSIÇÕES GERAIS,111
24. Conceito, 111
25. Classificação dos negócios jurídicos, 114
25.1. Unilaterais, bilaterais e plurilaterais, 114
25.2. Gratuitos e onerosos, neutros e bifrontes, 114
25.3. Inter vivos e mortis causa, 115
25.4. Principais e acessórios,115
25.5. Solenes (formais) e não solenes (de forma livre), 116
25.6. Simples, complexos e coligados, 116
25.7. Fiduciários e simulados, 116
26. Interpretação do negócio jurídico,117
27. Elementos do negócio jurídico, 118
28. Reserva mental,123

Capítulo II — DA REPRESENTAÇÃO,125
29. Introdução,125
30. Contrato consigo mesmo (autocontrato), 125

Capítulo III — DA CONDIÇÃO, DO TERMO E DO ENCARGO,127
31. Introdução, 127
32. Condição, 127
33. Termo, 132
34. Encargo ou modo, 134

Capítulo IV — DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO, 140
35. Introdução,140
36. Erro ou ignorância,140
37. Dolo,145
38. Coação,147
39. Estado de perigo,150
40. Lesão,151
41. Fraude contra credores,153
41.1. Hipóteses legais, 154
41.2. Ação pauliana, 156
41.3. Fraude contra credores e fraude à execução. Principais diferenças,157
Direito Civil — Parte Geral
Capítulo V — DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO,164
42. Introdução,164
43. Ato inexistente, nulo e anulável,164
44. Diferenças entre nulidade e anulabilidade,165
45. Disposições especiais,169
46. Simulação,170

Título II — DOS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS.,174
Título III — DOS ATOS JURÍDICOS ILÍCITOS,175
47. Conceito,175
48. Responsabilidade contratual e extracontratual,176
49. Responsabilidade civil e penal,177
50. Responsabilidade subjetiva e objetiva,178
51. Imputabilidade e responsabilidade,179
51.1. A responsabilidade dos privados de discernimento, 179
51.2. A responsabilidade dos menores, 181
52. Pressupostos da responsabilidade extracontratual, 182
52.1. Ação ou omissão,182
52.2. Culpa ou dolo do agente, 182
52.3. Relação de causalidade,183
52.4. Dano,184
53. Atos lesivos não considerados ilícitos,184
53.1. A legítima defesa,185
53.2. O exercício regular e o abuso de direito,186
53.3. O estado de necessidade, 187

Título IV — DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA, 190
Capítulo I — DA PRESCRIÇÃO, 190
54. Introdução, 190
55. Conceito e requisitos,191
56. Pretensões imprescritíveis,192
57. Prescrição e institutos afins (preclusão, perempção e decadência), 193
58. Disposições legais sobre a prescrição, 194
59. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição, 197
60. Das causas que interrompem a prescrição, 199

Capítulo II — DA DECADÊNCIA, 204urídicas
61. Conceito e características, 204
62. Disposições legais sobre a decadência, 205

Título V — DA PROVA, 209
63. Introdução, 209
64. Meios de prova, 210