Sumário

Índice

Título II — DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO................................................ 9
Capítulo I — DO FURTO........................................................................................ 9
1. Furto............................................................................................. 9
1.1. Furto noturno...................................................................... 22
1.2. Furto privilegiado................................................................ 24
1.3. Furto qualificado.................................................................. 26
1.4. Furto de coisa comum.......................................................... 36

Capítulo II — DO ROUBO E DA EXTORSÃO............................................................ 41
1. Roubo........................................................................................... 41
1.1. Roubo próprio..................................................................... 41
1.2. Roubo impróprio................................................................. 46
1.3. Causas de aumento de pena (roubo majorado) .................... 49
1.4. Roubo qualificado pelo resultado......................................... 57
2. Extorsão......................................................................................... 61
2.1. Causas de aumento de pena................................................. 65
2.2. Extorsão qualificada............................................................. 65
2.3. Extorsão qualificada pela restrição da liberdade (sequestro relâmpago) ............ 66
3. Extorsão mediante sequestro......................................................... 68
3.1. Formas qualificadas.............................................................. 70
3.2. Causas de aumento de pena................................................. 72
3.3. Delação eficaz....................................................................... 72
4. Extorsão indireta........................................................................... 73

Capítulo III — DA USURPAÇÃO............................................................................. 80
1. Alteração de limites....................................................................... 80
2. Usurpação de águas....................................................................... 80
3. Esbulho possessório...................................................................... 81
4. Supressão ou alteração de marca em animais................................ 82
Sinopses Jurídicas
Capítulo IV — DO DANO....................................................................................... 83
1. Dano simples................................................................................. 83
1.1. Dano qualificado.................................................................. 85
1.2. Ação penal............................................................................ 87
2. Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia......... 88
3. Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico......... 89
4. Alteração de local especialmente protegido................................... 89

Capítulo V — DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA........................................................... 91
1. Apropriação indébita..................................................................... 91
1.1. Causas de aumento de pena................................................. 95
1.2. Apropriação indébita previdenciária.................................... 97
2. Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da
natureza......................................................................................... 101
2.1. Apropriação de coisa havida por erro................................... 101
2.2. Apropriação de coisa havida por caso fortuito ou força da
natureza................................................................................ 104
3. Apropriação de tesouro................................................................. 104
4. Apropriação de coisa achada......................................................... 105
5. Forma privilegiada........................................................................ 106

Capítulo VI — DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES......................................... 108
1. Estelionato..................................................................................... 108
1.1. Forma privilegiada............................................................... 114
2. Disposição de coisa alheia como própria....................................... 115
3. Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria..................... 115
4. Defraudação de penhor................................................................. 116
5. Fraude na entrega de coisa............................................................ 116
6. Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro........ 117
7. Fraude no pagamento por meio de cheque................................... 118
8. Causas de aumento de pena........................................................... 121
9. Duplicata simulada........................................................................ 122
9.1. Falsidade no livro de registro de duplicatas.......................... 122
10. Abuso de incapazes....................................................................... 123
11. Induzimento à especulação........................................................... 124
12. Fraude no comércio...................................................................... 124
13. Outras fraudes............................................................................... 126
14. Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações........ 127
15. Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant........... 129
16. Fraude à execução......................................................................... 130

Capítulo VII — DA RECEPTAÇÃO.......................................................................... 132
1. Receptação dolosa......................................................................... 132
1.1. Receptação própria............................................................... 132
1.2. Receptação imprópria.......................................................... 139
1.3. Causa de aumento de pena................................................... 141
1.4. Receptação qualificada......................................................... 141
1.5. Receptação de semovente domesticável de produção........... 144
1.6. Receptação privilegiada........................................................ 145
2. Receptação culposa........................................................................ 145
2.1. Perdão judicial...................................................................... 147

Capítulo VIII — DISPOSIÇÕES GERAIS.................................................................. 149
1. Imunidades absolutas.................................................................... 149
2. Imunidades relativas...................................................................... 150
3. Exceções........................................................................................ 151

Título III — DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL.......................... 155
Capítulo I — DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL................... 155
1. Violação de direito autoral............................................................ 155