Sumário

Índice

Teoria Geral do Direito Comercial e Direito de Empresa, 9
1. Introdução...................................................................................... 9
2. Fontes do direito comercial............................................................. 13
3. Autonomia e características do direito comercial............................ 14
4. Do direito de empresa..................................................................... 15
4.1. Da capacidade para ser empresário individual.......................... 20
4.2. Do registro do empresário individual e da sociedade empresária. 23
4.3. Das obrigações dos empresários............................................... 28
4.3.1. Do dever de inscrição................................................... 29
4.3.2. Do dever de escrituração.............................................. 32
4.3.3. Do dever de levantamento do balanço patrimonial e de resultado econômico.... 37
5. Do estabelecimento empresarial...................................................... 37
5.1. Penhora do estabelecimento comercial.................................... 40
5.2. Do título do estabelecimento................................................... 41
5.3. Do ponto comercial e sua proteção legal.................................. 44
6. Aviamento....................................................................................... 48
7. Do nome empresarial...................................................................... 49
7.1. Da proteção ao nome empresarial............................................ 55
7.2. Da alteração e extinção do nome empresarial.......................... 57
7.3. Empresário individual de responsabilidade limitada................ 59
7.4. Extinção da empresa individual................................................ 61
8. Prepostos do empresário................................................................. 61
8.1. Gerente..................................................................................... 63
8.2. Contabilista.............................................................................. 64

Das Sociedades Empresárias.................................................................... 69
9. Introdução (regime jurídico das sociedades empresárias) .............. 69
9.1. Das sociedades não personificadas........................................... 71
9.1.1. Das sociedades em comum.......................................... 72
9.1.2. Das sociedades em conta de participação..................... 74
9.2. Das sociedades personificadas.................................................. 75
9.2.1. Da classificação das sociedades..................................... 77
10. Elementos constitutivos e estruturais das sociedades empresárias. 83
10.1. Pluralidade de sócios............................................................. 85
10.2. Da affectio societatis................................................................... 86
10.3. Da constituição do capital social........................................... 87
10.4. Da participação nos lucros e nas perdas................................ 87
11. Dos atos constitutivos das sociedades empresárias........................ 88
12. Dos direitos e deveres dos sócios.................................................. 91
13. Da desconsideração da personalidade jurídica.............................. 94
13.1. A decretação, a falência e a responsabilidade dos sócios........ 98
14. Das sociedades contratuais............................................................ 98
14.1. Das sociedades em nome coletivo......................................... 98
14.2. Das sociedades em comandita simples.................................. 99
14.3. Das sociedades limitadas....................................................... 101
14.3.1. Linhas gerais................................................................ 101
14.3.2. Do contrato social........................................................ 104
14.3.3. Do nome empresarial................................................... 105
14.3.4. Das cotas...................................................................... 105
14.3.5. Da administração......................................................... 109
14.3.6. Do Conselho Fiscal....................................................... 113
14.3.7. Das deliberações dos sócios.......................................... 115
14.3.8. Do aumento e da redução do capital social.................. 118
14.3.9. Da resolução da sociedade em relação aos sócios......... 120
14.3.10. Da dissolução da sociedade limitada.......................... 121
14.3.11. Exceções à responsabilidade limitada dos sócios........ 122
15. Da dissolução das sociedades contratuais...................................... 123
15.1. Dissolução total...................................................................... 124
15.2. Liquidação.............................................................................. 127
15.3. Partilha................................................................................... 128
15.4. Dissolução parcial................................................................... 128
15.5. Dissolução de fato.................................................................. 131
16. Das sociedades institucionais........................................................ 131
16.1. Das sociedades anônimas....................................................... 131
16.1.1. Características.............................................................. 131
16.1.2. Constituição de uma sociedade anônima..................... 134
16.1.3. Títulos emitidos pela sociedade anônima..................... 137
16.1.3.1. Ações............................................................. 138
16.1.3.2. Partes beneficiárias........................................ 141
16.1.3.3. Debêntures.................................................... 141
16.1.3.4. Bônus de subscrição...................................... 142
16.1.3.5. Commercial paper............................................... 143
16.1.4. Órgãos da sociedade anônima...................................... 143
16.1.4.1. Assembleia geral............................................ 143
16.1.4.2. Conselho de Administração........................... 146
16.1.4.3. Diretoria....................................................... 146
16.1.4.4. Conselho Fiscal............................................. 148
16.1.5. Regime jurídico dos acionistas..................................... 148
16.1.6. Acionista controlador................................................... 151
16.1.7. Acordo de acionistas.................................................... 151
16.1.8. Capital social................................................................ 152
16.1.9. Demonstrações financeiras........................................... 154
16.1.10. Lucros, reservas e dividendos..................................... 155
16.1.11. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades institucionais....... 156
16.1.12. Incorporação, fusão e cisão........................................ 157
16.1.13. Transformação............................................................ 158
16.2. Da sociedade em comandita por ações................................... 159
17. A defesa da concorrência e a prevenção e repressão às infrações
contra a ordem econômica (Lei n. 12.529/2011) ....................... 171
17.1. Introdução.............................................................................. 171
17.2. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência......................... 171
17.3. Destinatários da lei................................................................. 172
17.4. Desconsideração da personalidade jurídica............................ 172
17.5. Infrações da ordem econômica.............................................. 173
17.6. Penalidades............................................................................. 175
17.7. Prescrição............................................................................... 176
17.8. Execução judicial das decisões do CADE................................. 177
17.9. Do direito de ação.................................................................. 177
17.10. Princípio da territorialidade ................................................ 178
18. Lei Anticorrupção Empresarial...................................................... 178