Sumário

Índice
Títulos de Crédito................................................................................................. 9
1. Conceito de título de crédito.......................................................... 9
1.1. Cartularidade ou incorporação................................................. 11
1.2. Literalidade.............................................................................. 12
1.3. Autonomia............................................................................... 12
1.4. Abstração.................................................................................. 13
1.5. Inoponibilidade das exceções pessoais aos terceiros de boa-fé. 15
1.6. Independência ou substantividade........................................... 16
2. Legalidade ou tipicidade................................................................. 16
3. Fonte do direito cambial................................................................. 17
4. Documentos de legitimação e títulos de legitimação...................... 18
5. Classificação dos títulos de crédito.................................................. 19
6. Legislação cambiária....................................................................... 25
7. Títulos de crédito e o atual Código Civil......................................... 26
8. Títulos de crédito comerciais e títulos de crédito civis.................... 26
9. Requisitos formais dos títulos de crédito........................................ 27
10. Letra de câmbio............................................................................ 31
10.1. Letra incompleta ou em branco........................................... 35
10.2. Aceite................................................................................... 35
10.2.1. Falta ou recusa de aceite.......................................... 38
10.2.2. Letras não aceitáveis................................................ 38
10.3. Cobrança do título e os devedores cambiários..................... 39
10.4. Endosso............................................................................... 42
10.4.1. Endosso próprio e impróprio.................................. 46
10.4.1.1. Endosso-mandato.................................... 46
10.4.1.2. Endosso-caução....................................... 46
10.4.2. Endosso póstumo.................................................... 47
10.4.3. Endosso e cessão civil.............................................. 47
10.4.4. Endosso de retorno e reendosso.............................. 47
10.5. Aval...................................................................................... 48
10.5.1. Aval e fiança............................................................ 50
10.6. Vencimento ......................................................................... 50
10.7. Apresentação........................................................................ 51
10.8. Pagamento........................................................................... 52
10.9. Protesto................................................................................ 54
10.9.1. Cancelamento do protesto....................................... 56
10.10. Ação cambial...................................................................... 57
10.11. Ressaque............................................................................ 59
10.12. Prescrição........................................................................... 59
11. Nota promissória.......................................................................... 63
12. Cheque.......................................................................................... 67
12.1. Cheque irregular.................................................................. 71
12.2. Cheque pós-datado.............................................................. 71
12.3. Cheque incompleto ou em branco...................................... 72
12.4. Cheque cruzado................................................................... 73
12.5. Cheque para ser creditado em conta.................................... 73
12.6. Cheque visado..................................................................... 74
12.7. Cheque de viagem (ou turismo) .......................................... 75
12.8. Cheque administrativo......................................................... 75
12.9. Pluralidade de exemplares................................................... 75
12.10. Circulação do cheque........................................................ 75
12.11. Endosso............................................................................. 76
12.12. Aval.................................................................................... 78
12.13. Apresentação do cheque para pagamento ......................... 78
12.14. Ação cambial..................................................................... 79
12.15. Contraordem e oposição (ou sustação) ............................ 80
12.16. Prescrição.......................................................................... 80
12.17. Aspectos criminais............................................................. 82
12.17.1. Fraude no pagamento por meio de cheque (art.171, § 2º, VI, do CP) ........................................... 82
12.17.2. Estelionato comum mediante falsificação de cheque, 85
12.17.3. Autonomia ou absorção do crime de falsificação de documento, 86
13. Duplicata.................................................................................... 90
13.1. Aceite e pagamento.............................................................. 93
13.2. Aval....................................................................................... 94
13.3. Protesto................................................................................ 94
13.4. Triplicata.............................................................................. 96
13.5. Ação cambial....................................................................... 96
13.6. Prescrição............................................................................ 97
13.7. Duplicata de serviços........................................................... 97
13.8. Duplicata virtual.................................................................. 97
13.9. Duplicata simulada.............................................................. 98
13.10. Falsidade no Livro de Registro de Duplicatas..................... 99
13.10.1. A inexistência do Livro de Registro de Duplicatas, 100

Contratos Mercantis............................................................................................. 105
14. Teoria geral dos contratos.............................................................. 105
14.1. Formação dos contratos....................................................... 106
14.2. Teoria da aparência.............................................................. 110
14.3. Classificação dos contratos................................................... 110
14.4. Exceptio non adimpleti contractus................................................. 113
14.5. Extinção dos contratos......................................................... 113
15. Compra e venda mercantil............................................................ 115
15.1. Compra e venda à vista........................................................ 119
15.2. Compra e venda a crédito.................................................... 119
15.3. Venda mediante amostra...................................................... 119
15.4. Retrovenda........................................................................... 120
15.5. Venda a contento ................................................................ 120
15.6. Venda sujeita a prova........................................................... 121
15.7. Venda com reserva de domínio............................................ 122
15.8. Venda sobre documentos..................................................... 123
16. Faturização ou factoring.................................................................. 124
16.1. Direitos e obrigações das partes........................................... 126
16.2. Classificação......................................................................... 127
16.3. Empresa faturizadora........................................................... 127
16.4. Extinção .............................................................................. 127
17. Franquia ou franchising................................................................... 128
17.1. Independência do franqueado............................................. 129
17.2. Cláusulas contratuais............................................................ 129
17.3. Extinção .............................................................................. 131
18. Cartão de crédito........................................................................... 132
19. Alienação fiduciária em garantia................................................... 136
19.1. Bens móveis......................................................................... 137
19.1.1. O procedimento judicial e a busca e apreensão....... 138
19.1.2. Falência do devedor ou do credor........................... 140
19.1.3. Aspectos criminais.................................................. 140
19.1.4. Instituições financeiras............................................ 141
19.2. Bens imóveis........................................................................ 142
20. Arrendamento mercantil (leasing).................................................. 144
20.1. Obrigações das partes.......................................................... 146
20.2. Espécies de leasing................................................................. 146
20.3. Empresa arrendadora........................................................... 147
20.4. Inadimplemento.................................................................. 148
20.5. Extinção .............................................................................. 148
21. Mandato mercantil........................................................................ 149
21.1. Obrigações dos contratantes................................................ 150
21.2. Extinção............................................................................... 151
22. Comissão mercantil.................................................................... 152
22.1. Obrigações dos contratantes................................................ 153
23. Representação comercial (ou agência) ......................................... 155
23.1. Obrigações dos contratantes................................................ 156
23.2. Extinção............................................................................... 157