Súmulas e precedentes qualificados
técnicas de formação e aplicação

Monnerat, Fábio Victor da Fonte (Autor)

Precedentes Judicias, Precedentes Qualificados, Jurisprudência, Uniformização Jurisprudencia, Divergência Jurisprudencial, Decisões Judiciais Divergentes

Sinopse

Com esta nova obra lançada pela Editora Saraiva, Fábio Monnerat apresenta estudo detalhado sobre o papel da jurisprudência e seu impacto no sistema de justiça, em especial a eficácia vinculante de determinados pronunciamentos, a aceleração procedimental com base na prévia uniformização da jurisprudência em súmulas e precedentes qualificados. Em cinco capítulos o autor analisa: a) as normas fundamentais e deveres estruturantes do sistema de valorização da jurisprudência, súmulas e dos precedentes qualificados b) a análise desse sistema à luz da Constituição Federal c) as técnicas de uniformização da jurisprudência e formação de súmulas e precedentes qualificados c) as técnicas de identificação, correlação, aplicação, superação e afastamento destes pronunciamentos, e d) as técnicas de aceleração procedimental baseadas na prévia uniformização da jurisprudência.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 24/09/2019

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