Direito civil - Sucessões

Lôbo, Paulo (Autor)

Legado, Direito Civil, Ascendentes, Colação, Descendente, Direitos Do Companheiro, Direito De Acrescer, Direitos Do Cônjuge, Inventário, Partilha, Quem Não Pode Suceder, Sucessão Da Fazenda Pública, Sucessão Dos Parentes Colaterais, Sucessão Hereditária, Sucessão Legítima, Testamento

Sinopse

Data de fechamento da edição: 01/10/2019.
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, apresenta caráter inovador, abordando os temas atuais de maneira clara e objetiva e oferecendo ao leitor uma visão moderna sobre os assuntos do Código Civil. A coleção está desdobrada nas seguintes matérias: Parte Geral; Obrigações (teoria geral e atos unilaterais); Contratos (teoria geral e espécies); Coisas; Famílias; Sucessões.
O volume Sucessões está estruturado em 13 capítulos, apresentando um estudo completo do Direito das Famílias, trazendo temas como a sucessão hereditária, a sucessão legítima, o dever de colação, os descendentes e ascendentes, os direitos do cônjuge, os direitos do companheiro na união estável, a sucessão dos parentes colaterais e da Fazenda Pública, os que não podem suceder, o testamento, o legado, o direito de acrescer, o inventário e a partilha.
A nova edição incluiu o REsp 1.722.691, de 2019, em que o STJ decidiu que não se equipara a doação, para fins de colação, a ocupação e o uso de imóvel objeto da sucessão por um dos herdeiros, a título gratuito; o REsp 1.693.718, de 2019, em que o STJ determinou que não há exigência de formalidade específica acerca da manifestação de última vontade do indivíduo sobre a destinação de seu corpo após a morte; e o REsp 1.155.547, de 2018, em que o STJ firmou entendimento que a cláusula apenas de impenhorabilidade não gera a presunção de inalienabilidade ou de incomunicabilidade, e cláusula apenas de incomunicabilidade não pressupõe as de inalienabilidade ou impenhorabilidade.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 10/12/2019

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