Direito do trabalho

Martins, Sergio Pinto (Autor)

Alteração Do Contrato De Trabalho, Aviso Prévio, Ctps, Cessação Do Contrato De Trabalho, Conceito Do Direito Do Trabalho, Contrato De Trabalho, Direito Individual Do Trabalho, Direito Internacional Do Trabalho, Direito Tutelar Do Trabalho, Direito Do Trabalho, Empregado, Empregador, Equiparação Salarial, Estabilidade, Fgts, Fontes Do Direito Do Trabalho, Férias, Indenização, Intervalos Para Descanso, Jornada De Trabalho, Política Salarial

Sinopse

A Coleção Fundamentos apresenta em volumes o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e o Direito da Seguridade Social de maneira sintética e sistematizada, com conteúdo atualizado e confiável, de forma a facilitar o aprendizado dessas importantes disciplinas do Direito. A Coleção possui diversos diferenciais: a impressão em duas cores destaca as expressões essenciais; as tabelas e os quadros sinóticos resumem o assunto e ajudam a fixar a matéria; além disso, os conceitos são ressaltados por meio de boxes, extraindo o principal de cada tema. O volume de Direito do Trabalho aborda tudo o que é fundamental da disciplina: conceito, fontes e princípios de Direito do Trabalho; regras internacionais que envolvem o trabalho; aspectos do contrato de trabalho, características do empregado e do empregador, tipos de remuneração, alteração e cessação no contrato de trabalho, aviso prévio, estabilidade e FGTS; registro profissional, jornada de trabalho, intervalos para descanso, repouso semanal remunerado e férias; organização sindical, conflitos coletivos de trabalho, contrato coletivo de trabalho, convenção e acordo coletivo de trabalho e greve. O livro está inteiramente atualizado, com destaque para a Lei n. 13.877/2019, que estabeleceu a não aplicação da CLT às atividades de direção e assessoramento nos órgãos, institutos e fundações dos partidos, salvo determinação expressa de sua aplicação; a Lei n. 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e alterou diversos artigos da CLT, bem como revogou outros tantos; e a Lei n. 13.840/2019, que dispôs sobre oferta de vaga de aprendiz aos usuários do Sisnad. O leitor tem em mãos uma obra completa de Direito do Trabalho, que atinge diversas finalidades: é um guia seguro para quem precisa ter um primeiro contato com a matéria; seus recursos gráficos auxiliam quem precisa fazer uma revisão dos assuntos para provas e exames; e constitui-se um manual eficiente para o profissional que necessita de uma consulta rápida no dia a dia.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 20/01/2020

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