Direito do trabalho

Martins, Sergio Pinto (Autor)

"SERGIO PINTO MARTINS, GREVE, CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO, CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO, REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS, SINDICAL, LEI 13.467, REFORMA TRABALHISTA, SERGIO PINTO MARTINS, DIREITO DE GREVE, NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Sinopse

As inúmeras qualidades da obra Direito do Trabalho, de Sergio Pinto Martins didática, organização, rigor nas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc. elevaram seu status para doutrina imprescindível ao estudo do Direito material trabalhista. A 33ª edição renova as intenções do livro de ser utilizado por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito como ferramenta ao mesmo tempo teórica e prática de conhecimento do Direito do Trabalho. O livro está dividido em cinco grandes partes: Introdução ao Direito do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Tutelar do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho. Nesta edição, o autor deu especial atenção às alterações decorrentes da Medida Provisória n. 761, de 22-12-2016 Programa Seguro-Emprego, da Medida Provisória n. 763, de 22-12-2016 FGTS, das Leis n. 13.363/2016, que estabelece direitos para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai; 13.352/2016, que permite a contratação de profissionais de beleza por salões, sem vínculo empregatício; 13.297/2016, que incluiu no conceito de serviço voluntário a assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada; 13.287/2016, que proibiu o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres; 13.271/2016, que proibiu a revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho; e 13.257/2016, que alterou o art. 473 da CLT, adicionando duas novas hipóteses de permissão ao empregado para deixar de comparecer ao trabalho sem desconto do seu salário.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 17/02/2020

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