Legislação penal especial esquematizado

Baltazar Junior, José Paulo (Autor), Gonçalves, Victor Eduardo Rios (Autor), Lenza, Pedro (Coordenador)

concursos públicos, legislação penal especial para concursos, direito penal, tráfico de drogas, abuso de autoridade, Pacote Anticrime, Lei n. 13.840/2019, Lei n. 13.869/2019, Lei n. 13.964/2019

Sinopse

Data de fechamento: 04.02.2020 / A nova edição da obra Legislação Penal Especial Esquematizado, dos autores Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior, oferece aos estudantes e operadores do direito a análise pormenorizada das principais leis especiais em vigor complementadas pela menção aos julgados dos Tribunais Superiores.
Nesta obra o leitor encontrará comentários a Lei dos Crimes Hediondos, Lei de Drogas, Lei Antiterror, Lei de Tortura, Estatuto do Desarmamento, Leis das Contravenções Penais, Crimes de Trânsito, Crimes Contra o Consumidor e Contra as Relações de Consumo, Crimes de Licitações, Crimes Ambientais, Crimes de Organização Criminosa, Crime de Racismo, Crimes contra o Sistema Financeiro, Crimes de Lavagem de Dinheiro.
Nesta 6ª edição foram inseridos e comentados novos julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, além da atualização do conteúdo com as Leis n. 13.840/2019 (novas regras relativas a bens que sejam produto ou proveito do tráfico de drogas ou utilizados para a prática de tal crime), n. 13.869/2019 (nova lei do abuso de autoridade) e, principalmente, com a Lei n. 13.964/2019 (conhecida como pacote Anticrime), que trouxe enormes modificações na Lei dos Crimes Hediondos e no Estatuto do Desarmamento.
Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esta obra também possui tabelas e recursos gráficos que tornam o aprendizado mais ágil e agradável, e questões de concursos ao final de cada capítulo, que auxiliam o estudo e a fixação do assunto.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 06/03/2020

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