Manual de direito ambiental

Sirvinskas, Luís Paulo (Autor)

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Sinopse

Data de fechamento da edição: 01/10/2019.
Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual.
Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho.
A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção.
Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção.
O livro é um manual completo de direito ambiental, indicado para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.
Nesta edição, foram incluídas decisões recentes do STF e STJ, com destaque para o REsp 1.546.415, que tratou do conflito aparente de normas entre o Código Florestal e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 10/12/2019

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