Minicódigo Saraiva - Civil

Saraiva JUR (Instituição)

CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO MINI, DIREITO CIVIL, EDITORA SARAIVA, MINICÓDIGO CIVIL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MÍNI CC SARAIVA, CC SARAIVA

Sinopse

A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.
Destaques desta edição:
- Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052)
- Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão
- Lei n. 13.845, de 18-6-2019
- LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019)
- Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019)

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 20/01/2020

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