Código tributário nacional e Constituição Federal

Saraiva JUR (Instituição)

"CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO TRADICIONAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO - EDITORA SARAIVA"

Sinopse

A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e Constituição
Federal.
A obra traz a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, CARF e Vinculantes.
O Código Tributário Nacional é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas.

Destaques
desta edição:
>Câmara de Comércio Exterior (Decreto n. 10.044,
de 4-10-2019)
>Empresa Simples de
Crédito ( Lei Complementar 167, de 24-4-2019)

>Liberdade Econômica(Lei n. 13.874, de 20-9-2019)

Transação Resolutiva
de Litígio Tributário
(Medida Provisória n. 899, de 16-10-2019)

>Unidade de Inteligência
Financeira (Medida Provisória n. 893, de 19-8-2019)"

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 21/01/2020

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