Vade mecum Saraiva OAB

Saraiva JUR (Instituição)

PROMOTOR, EXAME DA OAB, LEGISLAÇÃO, LEIS, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CONSTITUIÇÃO, VADE MECUM JUSPODIVM, ESTUDANTE DE DIREITO, MINISTÉRIO PÚBLICO

Sinopse

Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.
Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.
É um verdadeiro desafio para ele!
Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.
Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXXI Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova.
Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos.
Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova):

- MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos;
- Acesso online a vídeos com dicas para o Exame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;
- Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa);
- Súmulas do Conselho Federal da OAB.

Destaques desta edição:

- Código Civil
Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica):
Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A)
Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50)
Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F)
Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A)
Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052)

- Código de Processo Civil
Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019

- Código Eleitoral
Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral - LEI n. 13.834, de 4-6-2019

- Código de Trânsito Brasileiro
Transporte escolar e transporte remunerado não licenciado - Lei n. 13.855, de 8-7-2019

- CLT
Controle de ponto / CTPS Digital - Lei n. 13.874, de 20-9-2019

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019

- Estatuto da Criança e do Adolescente
Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019


- Estatuto da OAB
Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB - Lei n. 13.875, de 20-9- 2019


Abuso de autoridade (Lei n. 13.869, de 5-9-2019)
Agências Reguladoras (Lei n. 13.848, de 25-6-2019)
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Decreto n. 9.926, de 19-7-2019)
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905 – de 11-11-2019)
Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear ( Decreto n. 9.967, de 8-8-2019 )
Desarmamento – regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847, de 25-6-2019)
Liberdade econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019)
Licitação por pregão eletrônico (Decreto n. 10.024, de 20-9-2019)
LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019)
Militares – acumulação de cargos públicos (Emenda Constitucional n. 101, de 3-7-2019)
Orçamento Impositivo ( Emenda Constitucional n. 100, de 26-6-2019)
Pacote Anticrime (Lei n. 13.964, de 24-12-2019) – Adendo Especial
Pré-Sal (Emenda Constitucional n. 102, de 26-9-2019)
Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-2019)
Seguro de fiança locatícia (Circular n. 587, de 10-6-2019).

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 07/01/2020

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