Curso de direito processual do trabalho

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (Autor)

"LEI 874/2019, DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, LEI 13.876/2019, LEI 13.869/2019, CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE, LEI N. 13.793/2019, ACESSO DE ADVOGADOS A PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, DECRETO N. 9.830/2019 "

Sinopse

Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro, assim, tem como objetivo analisar, de forma completa, didática e científica, o Direito Processual do Trabalho, em seus variados temas, de forma atualizada com os diplomas legais mais recentes, inclusive com a Reforma Trabalhista. Esta edição está atualizada com os seguintes diplomas: Lei n. 13.874/2019 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; Lei n. 13.876/2019 - Altera a CLT; Lei n. 13.869/2019 - Crimes de abuso de autoridade Lei n. 13.793/2019 - Acesso de advogados a processos e procedimentos eletrônicos e Decreto n. 9.830/2019 - Regulamenta dispositivos da LINDB.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 03/02/2020

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