Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais

Monteiro, Antonio Lopes (Autor), Bertagni, Roberto Fleury de Souza (Autor)

DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO DO TRABALHO, ACIDENTES DO TRABALHO, DOENÇAS OCUPACIONAIS, SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO, RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO, FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO, BENEFÍCIOS POR ACIDENTE DO TRABALHO, PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO, LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS, ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO, LEIS ACIDENTÁRIAS

Sinopse

Data de fechamento da edição: 17/1/2020. Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, agora em sua 10ª edição, atende às complexas necessidades exigidas por esse importante tema do Direito Previdenciário, pois une o melhor e mais completo conteúdo e os autores mais bem preparados e experientes na área. A obra está dividida em três partes: a primeira oferece os fundamentos do Seguro de Acidentes do Trabalho - SAT, analisa a legislação em vigor e cuida dos beneficiários do seguro obrigatório, bem como dos benefícios. A segunda parte é dedicada à análise das doenças ocupacionais (profissionais e do trabalho). A terceira parte aborda a ação acidentária e o processo em si. Os autores possuem grande experiência na área, tendo ambos atuado como Promotores de Justiça de Acidentes do Trabalho de São Paulo e no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Acidentes do Trabalho do Ministério Público de São Paulo. Participaram inúmeras vezes de congressos, seminários e conferências nacionais para tratar a respeito da saúde do trabalhador. A nova edição está de acordo com a Reforma da Previdência - EC n. 103/2019, que tratou de diversos assuntos atinentes aos acidentes do trabalho, por exemplo, a exigência de Lei Complementar para disciplinar a cobertura de benefícios não programados e a cumulação de benefícios previdenciários; e a MP n. 905/2019, que alterou o auxílio-acidente, determinando que a natureza acidentária para prestações deve estar relacionada ao trabalho. É de ressaltar que o espírito da obra mantém-se o mesmo desde a 1ª edição: trazer uma visão clara e objetiva sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, sem deixar de trazer um olhar crítico aos temas enfrentados, compartilhando com o leitor a defesa por uma prevenção eficiente do trabalhador no seu ambiente de trabalho e pelo atendimento integral ao cidadão quando sofrer infortúnios laborais.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 06/03/2020

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