Curso de direito da criança e do adolescente

Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade (Coordenador)

IREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTATUTO INFANTOJUVENIL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, ADOÇÃO, ALIENAÇÃO PARENTAL, CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇA E DE ADOLESCENTE, LEI 13.869, DE 5-9-2019, LEI 13.845, DE 18-6-2019, LEI 13.840, DE 5-6-2019, LEI 13.824, DE 9-5-2019, LEI 13.812, DE 16-3-2019

Sinopse

O Curso de Direito da Criança e do Adolescente em sua 16ª edição oferece um abrangente arcabouço legislativo, doutrinário e jurisprudencial de fácil compreensão. Desta vez, foram comentadas quatro novas leis que modificaram o Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo importantes aspectos como a ampliação da assistência à gestante e à mãe, medidas de proteção contra a violência nos estabelecimentos educacionais e mudanças na legislação educacional. Além disso, destaca-se a inserção de um novo capítulo sobre o procedimento de Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente. De acordo com as Leis n. 14.533, 14.548, 14.644, 14.645, 14.685, 14.692, 14.713 e 14.721, de 2023, e a Lei n. 14.811, de 2024. Data de fechamento: 16-01-2024.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 14/02/2024

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