Legislação penal especial esquematizado®

Baltazar Junior, Pedro Lenza José Paulo (Coordenador)

CONCURSOS PÚBLICOS LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL PARA CONCURSOS DIREITO PENAL CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS LEI N. 8.072/90 DROGAS LEI N. 11.343/2006 TERRORISMO LEI N. 13.260/2016 TORTURA LEI N. 9.455/97 ARMAS DE FOGO (ESTATUTO DO DESARMAMENTO) LEI N. 10.826/2003 CONTRAVENÇÕES PENAIS DECRETO-LEI N. 3.688/41

Sinopse

A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a 10ª edição da obra Legislação Penal Especial, da Coleção Esquematizado®, do autor Victor Eduardo Rio Gonçalves, com a coordenação de Professor Lenza. A obra é indicada para os
alunos de graduação e para os candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos para provas e exames, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. Além de apresentar recursos gráficos e palavras-chaves em negrito durante todo o livro, que favorecem a assimilação dos principais temas, ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com questões de concursos, o que permite conhecer as matérias mais cobradas e também checar o aprendizado. Esta edição oferece ao leitor um material superatualizado, repleto de exemplos práticos e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Esta obra é indispensável para o aluno que deseja compreender os institutos do Direito Penal. Nesta edição foram inseridos e comentados novos julgados do Superior Tribunal de Justiça do Supremo Tribunal Federal.  Foram também inseridos e comentados novos dispositivos legais: a) Decreto n. 11.615/2023, que modificou a regulamentação relativa ao emprego de arma de fogo trazendo reflexos diretos nos crimes do Estatuto do Desarmamento; b) Lei n. 14.599/2023, que alterou conceitos que refletem nos crimes do Código de Trânsito Brasileiro; c) Lei n. 14.688/2023, que inseriu no rol dos crimes hediondos os delitos descritos no Código Penal Militar que apresentem identidade com os crimes hediondos e equiparados já descritos na Lei n. 8.072/90. Data de fechamento da edição: 30/11/2023.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/01/2024

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