CLT organizada

Leite, Carlos Henrique Bezerra (Coordenador)

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Sinopse

Data de fechamento da obra: 10-1-2024

Esta obra, organizada pelo professor Carlos Henrique Bezerra Leite, tem por objetivo propiciar ao leitor uma consulta rápida, objetiva, segura e completa das fontes normativas que podem ser utilizadas para a resolução de provas e questões de concursos públicos e do Exame de Ordem da OAB, como também para a atuação profissional e ou acadêmica relacionada à interpretação e aplicação do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho no Brasil.



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Código no Saraiva Conecta (Plataforma de conteúdos adicionais com
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Destaques:

- Constituição Federal (até
EC n. 132, de 20-12-2023)



- CLT



Atividades perigosas (Leis n.
14.766, de 22-12-2023, e 14.684, de 20-9-2023)



Certidões de
quitação ¿ inaplicabilidade nas operações de crédito (Lei n. 14.690, de
3-10-2023)



Audiências ¿
Permissão de saída das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado
(Lei n. 14.657, de 23-8-2023)



Inexistência de
vínculo empregatício entre entidades religiosas (Lei n. 14.647, de 4-8-2023)



Igualdade
Salarial (Lei n. 14.611, de 3-7-2023).





- Código de Processo Civil





Ações
de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-2023)



Contrato
de contragarantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023)



Assinatura
de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-2023)



- Legislação
Complementar



Igualdade
Salarial (Lei n. 14.611, de
3-7-2023 e Decreto n. 11.795, de 23-11-2023 - Regulamento)



Consolidação dos Provimentos da
Corregedoria-Geral (Atualizado
pelo Provimento n. 4, de 26-9-2023)

Lei
Geral do Esporte (Lei
n. 14.597, de 14-6-2023)



Enunciados
da 3.ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho (22 e 24-3-2023)



Súmula Vinculante 59



Súmulas 657 e 663 do STJ

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 06/02/2024

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