Direito do trabalho

Martins, Sergio Pinto (Coordenador)

DIREITO DO TRABALHO, CLT, DURAÇÃO DO TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, PROFISSÕES REGULAMENTADAS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, SALÁRIO, FÉRIAS REMUNERADAS, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, DIREITO COLETIVO

Sinopse

Direito do Trabalho é obra consolidada como referência no estudo do Direito material trabalhista, tendo proporcionado a milhares de estudantes formação sólida na matéria, a incontáveis concurseiros preparação adequada para prestar exames de ingresso em carreiras públicas e a uma infinidade de profissionais do Direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público Trabalhista etc.) doutrina confiável para sua prática forense. Em sua nova edição, a obra mantém a mesma proposta de expor de maneira didática, objetiva e clara todo o programa do Direito do Trabalho, com conteúdo atualizado de acordo com a mais recente legislação, as novas decisões e súmulas do TST e mudanças de entendimentos da doutrina especializada. O autor mantém a didática e a organização que consagraram o livro, ampliando o rigor nas atualizações legislativas), jurisprudenciais e doutrinárias. A 40ª edição foi revista e atualizada com a mais recente legislação trabalhista e jurisprudência, com destaque para: a Lei n. 14.690, que acrescenta o § 4º ao art. 362 da CLT; a Lei n. 14.684/2023, que acrescenta o inciso III ao art. 193 da CLT, para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito; a Lei n. 14.647/2023, que altera o art. 442 da CLT, para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem; a Lei n. 14.611/2023, que altera o art. 461 da CLT, dispondo sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; e a Lei n. 14.602/2023, que altera a Lei n. 7.498/86, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho. Além disso, inclui ao final de cada capítulo questões para a fixação da matéria. Data de fechamento da edição: 13-11-2023.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 12/01/2024

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