Curso de direito processual do trabalho - 2024

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (Autor)

LEI 874/2019, DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, LEI 13.876/2019, LEI 13.869/2019, CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE, LEI N. 13.793/2019, ACESSO DE ADVOGADOS A PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, DECRETO N. 9.830/2019, EMENDA CONSTITUCIONAL N. 113/2021, NOVO REGIME DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS

Sinopse

Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro, assim, tem como objetivo analisar, de forma completa, didática e científica, o Direito Processual do Trabalho, em seus variados temas, de forma atualizada com os diplomas legais mais recentes. Essa edição está atualizada com os seguintes diplomas: Lei 14.657/2023 que altera a CLT e Lei 14.597/2023 que institui a Lei Geral do Esporte.Data de fechamento: 18/10/2023.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 08/12/2023

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