Curso de direito do trabalho

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (Coordenador)

CURSO DE DIREITO DO TRABALHO, MP 905/2019, CONTRATO VERDE E AMARELO, LEI N. 13.874/2019, DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, LEI N. 13.877/2019, DECRETO N. 9.830/2019, DECRETO N. 10.060/2019, TRABALHO TEMPORÁRIO, CONVENÇÃO N. 190 DA OIT

Sinopse

Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do Direito, dos alunos de pós-graduação e de todos os que se interessam pela disciplina. O livro é fruto de constantes estudos desenvolvidos, autonomamente, em atividades acadêmica e profissional, e busca agregar as experiências obtidas anteriormente nas carreiras da inspeção do trabalho, da magistratura do trabalho, do Ministério Público do Trabalho, bem como da advocacia e do magistério superior em Direito. Esta edição está atualizada com: Lei 14.663/2023 que estabelece a política de valorização do salário mínimo, Lei 14.647/2023 que altera a CLT, Lei 14.612/2023 que altera a Lei 8.906/1994, Lei 14.611/2023 que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens e a Lei 14.597/2023 que institui a Lei Geral do Esporte. Data de fechamento: 9/10/2023.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 01/12/2023

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