Curso de direito internacional público

Guerra, Sidney (Autor)

PARTE GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO INTERNACIONAL, A SOCIEDADE INTERNACIONAL, FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, O ESTADO NA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL, AGENTES DIPLOMÁTICOS, AGENTES CONSULARES, ESPAÇOS SOB A SOBERANIA DOS ESTADOS, ESPAÇOS INTERNACIONAIS COMUNS, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, ORGANISMOS ESPECIALIZADOS DA ONU

Sinopse

Este Curso chega à 16ª edição
devido à ótima acolhida pelo grande público. A obra é dividida em seis partes:
A primeira refere-se ao estudo da Parte Geral, que compreende o conceito e os
antecedentes da sociedade internacional. A segunda, O Estado como Sujeito de
Direito Internacional, alude aos postulados do Estado na ordem jurídica
internacional, aos agentes diplomáticos e aos agentes consulares. A terceira
parte, relativa às Organizações Internacionais, versa sobre a teoria geral, a
Organização das Nações Unidas. Mais adiante, estuda-se na quarta parte O
Indivíduo no Direito Internacional, à luz de preceitos como nacionalidade,
situação jurídica dos imigrantes no Brasil e o direito de asilo e refúgio. Em
seguida, na quinta, examinam- se as Controvérsias Internacionais, pertinentes
aos modos de solução no direito internacional público. A última parte congrega
os Temas Atuais do Direito Internacional como a globalização, a proteção
internacional da pessoa humana, os direitos humanos no plano regional.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 10/11/2023

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