Contrato de doação

Stolze, Pablo (Autor)

PABLO STOLZE, DIREITO CIVIL, DIREITO DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, DOAR, MORTIS CAUSA, PARTILHA EM VIDA, DOAÇÃO UNIVERSAL, CLÁUSULA DE REVERSÃO, DOAÇÃO ENTRE CÔNJUGES, REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO

Sinopse

Esta obra, de autoria do renomado civilista Pablo Stolze Gagliano, aborda a temática da Doação a partir do Direito de Família e das Sucessões, sempre com uma visão constitucional. Dentre os temas, destacam-se a doação com reserva de usufruto (no âmbito do planejamento sucessório) e a (aparentemente infindável) controvérsia em torno da colação, além de realizar um paralelo com as legislações estrangeiras. A nova edição foi revista e atualizada com diversos julgados, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, além de conter referências a enunciados da IX Jornada de Direito Civil e da I Jornada de Direito Notarial e Registral. Além disso, foi ampliada com o estudo da causa e da conversão substancial do negócio, sempre tendo em vista a utilidade prática dos institutos. Data de fechamento da edição: 14-9-2023.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 10/11/2023

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