Introdução ao estudo do direito

Bittar, Eduardo (Autor)

ED, TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO, CONCEITO DE DIREITO, SUJEITOS DE DIREITO, POSITIVISMO JURÍDICO, FONTES DO DIREITO, LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, DEMOCRACIA, SERVIÇOS DE JUSTIÇA, ENUNCIADO DA NORMA

Sinopse

Esta obra atende à
disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, nos estudos de graduação,
mantendo linguagem clara, abordagem rigorosa e analítica da técnica jurídica e
proporcionando uma leitura atual do sistema jurídico no mundo
contemporâneo. O livro contém abordagem didática, inovadora,
interdisciplinar, estando voltada para os grandes debates filosóficos
contemporâneos e globais, atraindo à formação jurídica por meio de casos
práticos. Nos 24 Capítulos que compõem a obra, através de visão
abrangente, avança nos seguintes aspectos: o giro do positivismo à teoria
discursiva do Direito, no conceito de Direito; a compreensão da emergência dos
novos sujeitos, no tema dos sujeitos de Direito; o mergulho na auto-compreensão
histórica e nos desafios específicos da realidade brasileira, no âmbito da
história brasileira; a superação do olhar positivista sobre as fontes do
Direito; a compreensão da relação dinâmica entre legalidade e legitimidade, no
campo da teoria da democracia; a humanização das instituições, no tema dos
serviços de justiça; a compreensão do enunciado da norma, a partir da teoria da
linguagem; a noção de sistema jurídico, em direção ao institucionalismo,
ademais da reconstitutição da noção de sistema jurídico, a partir da noção de
rede intersemiótica de textos, sob a contribuição da teoria da linguagem; o
raciocínio jurídico e o ritual de justiça, enquanto ritual da palavra, no campo
da lógica jurídica; a interpretação e a produção do sentido como operação
complementar entre autor e intérprete, no campo do raciocínio jurídico; a
discussão sobre a verdade jurídica, com as teorias contemporâneas da
argumentação, no âmbito da decisão jurídica; a aproximação das faces da
justiça, e a reaproximação da relação entre direito e justiça, considerando-se
a tensão entre o local e o universal. A 4ª edição é resultado da enorme
acolhida da comunidade jurídica à obra, tanto de professores quanto de alunos,
tendo sido amplamente incorporada nas bibliografias de Faculdades de Direito do
Brasil todo o Brasil. A nova edição foi inteiramente revista, tendo sido
efetivamente aprimorada, com conceitos que puderam ser melhor esclarecidos,
novos estudos foram acrescentados, alguns capítulos e subitens foram incluídos
e os casos foram revistos, e acabou-se por definir pelo acréscimo de um novo
caso prático.Trata-se de uma obra de fundamental importância para a compreensão
da Ciência do Direito contemporânea.

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