Sumário

PARTE I
Contexto histórico

Capítulo I
Evolução político-jurídica

Introdução
O direito natural na gênese dos direitos fundamentais
Dos direitos naturais aos direitos humanos
O Código Civil francês de 1804 e a interpretação do Direito


Capítulo II
Construção histórica do liberalismo

Democracia liberal na América do Norte e França
Liberalismo econômico e a “mão invisível do mercado”
A base teórica do liberalismo
O surgimento do capitalismo
A influência inglesa no liberalismo
O Estado Mínimo e o privilégio dos poderosos

Capítulo III
Estado do Bem-Estar Social

A construção progressiva do Estado do Bem-Estar Social
A importância crucial do direito ao meio ambiente
O neoliberalismo e a prevalência do mercado
Os enciclopedistas franceses
Do voto censitário ao Estado do Bem-Estar Social
O neoliberalismo versus direitos fundamentais sociais

Capítulo IV
Estado mínimo

Necessidade de uma formação jurídica ampla
A “ciência econômica” e os custos sociais e ambientais
A crise mundial e o problema ecológico
Mundo da economia e mundo humano
A falácia de uma repetição do liberalismo
A globalização neoliberal e o “pensamento único”
A sociedade dos “vinte por oitenta”

PARTE II
Agressão à Democracia

Capítulo I
Desvirtuamento do poder estatal

A globalização neoliberal e a legalização da tortura nos Estados Unidos (2006)
A atuação da mídia

Capítulo II
Exclusão social e ameaça à vida

A mensagem neoliberal: exclusão social e desemprego
Necessidade de superar a concepção positivista
A crise da ética ameaça a vida
Desconsideração da natureza e da felicidade humana
O consumismo e o autoconhecimento do homem
Autocompreensão do homem e a literatura

Capítulo III
Fortalecimento do neoliberalismo

O crescimento econômico e a arte de ignorar os pobres
A propaganda capitalista neoliberal
A maldade da economia neoliberal
A globalização neoliberal
A influência neoliberal na União Europeia
A dramática situação grega
Malefícios do neoliberalismo

Capítulo IV
Democracia em risco

Democracia versus oligarquia multinacional


Bibliografia