Ministério Público como instituição permanente popular
os sujeitos processuais no direito democrático

Chaves, Charley Teixeira (Autor) , Tavares, Fernando Horta (Prefácio)

Ministério Público

Sinopse

Nesta obra buscar-se-á refletir sobre o conceito e a importância das Partes no procedimento penal contemporâneo, de forma a desenvolver o papel das mesmas, adequando-as ao modelo do Estado Democrático de Direito. Ao trabalhar o tema os sujeitos processuais, o livro passou por autores como Chiovenda, Enrico Tullio Liebman, Francesco Carnelutti, Elio Fazzalari, Peter Häberle, Jürgen Habermas, Rosemiro Pereira Leal e Frederich Müller. Pretende-se reconhecer o Ministério Público como instituição permanente, isto é, popular, dai passa-se analisar a possibilidade da participação popular nos procedimentos ligados ao Ministério Público. Este livro buscou desenvolver o conceito de Povo cidadanizado como legitimado aos atos processuais públicos. Trata-se de uma obra inédita e instigante com novos horizontes teóricos que proporcionam uma leitura democrática do processo.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 22/08/2018

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