Sumário

PREFÁCIO............................................................................................... XIII
APRESENTAÇÃO .................................................................................. XVII
Capítulo 1
NOTA INTRODUTÓRIA: A COLOCAÇÃO DO PROBLEMA. 1
Capítulo 2
O INJUSTO PENAL NA TEORIA DO CRIME.............................. 7
2.1 O conceito de injusto penal ........................................................ 7
2.2 Elementos componentes do injusto penal: a ilicitude............ 9
2.2.1 Antecedentes teóricos: o surgimento do conceito
de ilicitude................................................................................ 9
2.2.2 Definições terminológicas ..................................................... 12
2.2.2.1 Ilicitude e antijuridicidade.............................................. 12
2.2.2.2 Ilicitude e injusto penal................................................... 13
2.2.2.3 Ilicitude e antinormatividade......................................... 15
2.2.3 Ilicitude formal e material..................................................... 18
2.2.4 Ilicitude genérica e específica ................................................ 23
2.2.5 Ilicitude objetiva e subjetiva.................................................. 28
2.2.6 Finalizando: um conceito de ilicitude................................. 34
2.3 Elementos componentes do injusto penal: o tipo penal........ 36
2.3.1 O conceito e sua evolução dogmática ................................. 36
2.3.2 Os elementos componentes do tipo penal......................... 42
2.3.3 As funções do tipo penal....................................................... 50
Capítulo 3
OS ANTECEDENTES TEÓRICOS DA TEORIA DA RATIO
ESSENDI NA DEFINIÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE TIPO
PENAL E ILICITUDE, NO INJUSTO PENAL................................ 55
3.1 A relação tipo-ilicitude na concepção causalista de Ernest
Beling ............................................................................................... 56
3.2 A estrutura do pensamento neokantiano na dogmática
jurídico-penal.................................................................................. 64
3.3 A teoria da ratio cognoscendi, de Max Ernst Mayer ............... 72
3.4 As críticas dogmáticas à teoria da ratio cognoscendi e a
necessidade de reformulação do conceito................................. 77
3.4.1 A deficiente função indiciadora de ilicitude nos tipos
abertos e o problema dos elementos normativos.............. 77
3.4.2 Toledo e a crítica à dicotomia entre antinormatividade
e ilicitude .................................................................................. 81
Capítulo 4
A RELAÇÃO ENTRE TIPO PENAL E ILICITUDE NA
DOUTRINA ITALIANA....................................................................... 87
4.1 O conceito unitário de delito e a relação entre tipo penal
e ilicitude......................................................................................... 91
4.2 O conceito bipartido de delito e a relação entre tipo penal
e ilicitude......................................................................................... 96
4.3 O conceito tripartido de delito e a relação entre tipicidade
e ilicitude......................................................................................... 103
Capítulo 5
A TEORIA DA RATIO ESSENDI, SUAS VERTENTES E A
DEFINIÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE O TIPO LEGAL
E A ILICITUDE ...................................................................................... 109
5.1 A teoria da ratio essendi na doutrina de Mezger e de
Sauer: conceito e imprecisões dogmáticas................................. 110
5.2 A teoria da ratio essendi e a doutrina do tipo total de
injusto (os elementos negativos do injusto penal):
a necessidade de sua adoção......................................................... 125
5.3 A questão do erro penalmente relevante e a teoria da
ratio essendi..................................................................................... 140
Capítulo 6
A APLICAÇÃO PRÁTICA DA TEORIA DA RATIO ESSENDI
E DO TIPO TOTAL DO INJUSTO ................................................... 157
6.1 A viabilidade da utilização da teoria da ratio essendi fora
do sistema dogmático neokantista ............................................. 158
6.2 A aplicação da teoria da ratio essendi no momento
legislativo: a valoração dos bens jurídicos dignos da
tutela penal...................................................................................... 172
6.3 A aplicação da teoria da ratio essendi no momento
judicante.......................................................................................... 183
6.3.1 A questão do ônus da prova e a teoria do tipo total
do injusto................................................................................. 185
6.3.2 Outras aplicações da teoria do tipo total do injusto
no momento judicante.......................................................... 190
CONCLUSÕES ....................................................................................... 195
REFERÊNCIAS ....................................................................................... 197