O princípio da igualdade na perspectiva penal
temas atuais

Borges, Paulo César Corrêa (Organizador)

Michele Cia, estado democrático de direito, Alessandra Beatriz Martins, punição, Tríssia Maria Fortunato Paes de Barros, simbolismo penal, Jucemar da Silva Morais, Linda Luíza Johnlei Wu, João Bernardo da Silva, ética, gênero, pena, Ana Cláudia Sônego de Toledo, discricionariedade legislativa, Renata Facuri, isonomia, Brasil, colarinho branco, pobres, corrupção, proporcionalidade, impunidade

Sinopse

O estágio atual das relações entre o Estado Democrático de Direito – que invarialvelmente os Estados contemporâneos proclamam constituir nas respectivas constituições – e o Direito Penal tem apresentado uma tensão muito grande, decorrente do embate de correntes doutrinárias, que se posicionam em extremos opostos, sem nenhuma preocupação com o regime jurídico inerente à democracia. No presente trabalho, o princípio da igualdade ganhou destaque na medida em que se analisaram suas diferentes manifestações no direito penal brasileiro, desde o simbolismo penal, os aspectos éticos da proporcionalidade, a discricionariedade legislativa, a função da pena e a desproporção das penas, consideradas em abstrato, diante da objetividade jurídica das normas incriminadoras, especialmente na fase de sua elaboração, até a busca da igualdade na aplicação das leis penais brasileiras e o papel da mídia diante do tratamento desigual dos pobres, dos crmiminosos do "colarinho-branco" e corruptos.

Metadado adicionado por 2BOOKS em 21/05/2021

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