Sumário

À GUISA DE BREVE INTRODUÇÃO ......................................... 9
SÍNTESE CURRICULAR DO HOMENAGEADO .................... 11
PROTAGONISMO DAS CORTES SUPERIORES
Homenagem ao Min. Gilmar Mendes do STF
Ives Gandra da Silva Martins........................................................ 15
INTER-RELAÇÃO ENTRE SOCIEDADE CIVIL E A
SOCIEDADE POLÍTICA (ESTADO)
Carlos Valder do Nascimento ....................................................... 35
LIMITES AO SUPRAPOSITIVISMO DO PODER JUDICIÁRIO
Dircêo Torrecillas Ramos.............................................................. 53
DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha ................................. 99
O JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO CAMINHO CERTO:
em defesa de um ativismo judicial moderado para efetivação
dos direitos sociais da Constituição de 1988
Andreas J. Krell ........................................................................... 123
CRÍTICA AO IMPÉRIO DO PRINCÍPIO DO NON OLET NO
DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO:
uma questão de “constitucionabilidade”
João Bosco Coelho Pasin ............................................................ 183
NOTÁVEIS ERROS DA COMISSÃO AFONSO ARINOS
Ney Prado ................................................................................... 211
A CONSTITUCIONALIDADE DA MANTENÇA DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O FGTS ART. 1º DA LC N.º 110/2001
(Exames das alterações fáticas e da norma constitucional da alínea a,
inciso III, § 2º, do art. 149 – EC n.º 33/2001)
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho ................................... 265
NEOCONSTITUCIONALISMO E DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA:
um binômio indissociável
Ricardo Maurício Freire Soares .................................................. 299
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Walber de Moura Agra ............................................................... 321
A CONSTITUIÇÃO E O DIREITO DE OPOSIÇÃO
Maria Garcia ............................................................................... 331
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E DIREITO
CONSTITUCIONAL PROCESSUAL
Ivo Dantas ................................................................................... 377
JURISDIÇÃO NO ESTADO INTERCONSTITUCIONAL:
a construção do novo modelo de jurisdição e precedentes nos
sistemas de controle de (inter)constitucionalidade
Valdir Ferreira de Oliveira Junior ............................................... 487
OS TRÊS MODOS DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE
INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO SISTEMA DIFUSO:
os modos brasileiro, português e japonês
Miyuki Sato ................................................................................ 547
“O PODER É COMO O FOGO”:
os fundamentos democráticos da liberdade de imprensa
Fernando M. Toller ..................................................................... 561
FEDERALISM, AMERICAN PUBLIC POLICY AND
THE ROBERTS COURT
J. Wesley Leckrone ...................................................................... 573
CONSTITUTIONAL LAW:
a contemporary and comparative perspective
T. Krishna Kanth
Ms. K. Lalitha Kumari ............................................................... 605
LA PÉRDIDA DE LA FACULTAD DE INVESTIGACIÓN
DE LA SUPREMA CORTE DE JUSTICIA DE LA NACIÓN
Pablo Barragán ........................................................................... 629
LA MONTEE EN PUISSANCE DU POUVOIR
JURIDICTIONNEL
Bertrand Mathieu ....................................................................... 661
L’IDÉE DE LA SÉPARATION ET LA TRINITÉ DES
POUVOIRS AUJOURD’HUi
Genoveva Vrabie .......................................................................... 669

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