Sumário

INTRODUÇÃO .......................................................................... 13
CAPÍTULO I
POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL .......................................... 27
1. 1 Histórico dos Sistemas de Saúde no Brasil
e as relações do Estado brasileiro com a
sociedade neste contexto .................................................... 28
1.2 O processo de criação da Política do Sistema
Único de Saúde (SUS), seu arcabouço jurídico
e normativo e seus canais de controle social ........................ 55
CAPÍTULO II
CONTROLE SOCIAL NO SUS E A INFLUÊNCIA
DA ATUAL POLÍTICA PÚBLICA NA FORMAÇÃO
PROFISSIONAL E NO MERCADO DE
TRABALHO NA ÁREA DE SAÚDE ........................................... 73
2.1 A trajetória do controle social no sistema
Único de saúde: avanços e entraves ..................................... 74
2.2 A formação do profi ssional em saúde e o mercado
de trabalho no campo da saúde no Brasil após a
criação do Sistema Único de Saúde .................................... 94
CAPÍTULO III
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL A NÍVEL
LOCAL: A EXPERIÊNCIA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS, BAHIA ...................... 117
3.1 Delimitação temática ....................................................... 118
3.2 Cenário de estudo ............................................................ 119
3.3 Implantação jurídico-legal, estrutura
organizativa e regimento interno do
Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, Bahia ................ 130
3.4 A dinâmica do funcionamento do
Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus
através das atas do período de 2000 a 2010 ...................... 144
3.5 Caracterização dos Conselheiros
de Saúde de Ilhéus, Bahia ................................................. 149
3.6 A percepção dos Conselheiros sobre a
situação da saúde de Ilhéus, o conhecimento
sobre a legislação básica do SUS e as ferramentas
essenciais para sua atuação no Conselho de Saúde ............ 159
3.7 A concepção dos Conselheiros sobre atribuições,
atuação e a prática do CMSI e a efetivação do
exercício do controle social na política
de saúde de Ilhéus, Bahia ................................................. 164
CONCLUSÕES ......................................................................... 179
REFERÊNCIAS ......................................................................... 187
ANEXOS
Anexo A
Parecer Consubstanciado n.º 702 do Comitê de Ética em pesquisa
com Seres Humanos CEP/UESC ................................................ 209
Anexo B
Declaração de Responsabilidade .................................................. 210
Anexo C
Carta de Encaminhamento .......................................................... 211
Anexo D
Composição do CMSI defi nido na Lei
n.º 2.512, de 30 de maio de 1994 ............................................... 212
Anexo E
Composição do CMSI defi nido na Lei
n.º 2.523, de 22 de novembro de 1994 ....................................... 213
APÊNDICES
Apêndice A – Formulário A – Roteiro de entrevista ..................... 217
Apêndice B – Livro de Códigos ................................................... 218
Apêndice C – Formulário B ......................................................... 219

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