Direito penal - Parte geral

Barberis Filho, Ronaldo (Autor), Barros, Andréa (Editor), Barros, Flavia (Diagramador), Pompêo, Paulo Roberto (Revisor)

Concursos, direito, penal, parte geral

Sinopse

Este título trata dos principais conceitos do Direito Penal – Parte geral, com foco nos concursos públicos. Lei penal (princípios da reserva legal e da anterioridade, lei penal no tempo, leis temporárias e excepcionais, tempo e lugar do crime) teoria geral do crime (infração penal, conceitos de crime, fato típico, conduta, resultado, relação de causalidade e nexo causal, tipicidade, erro de tipo, ilicitude ou antijuricidade, culpabilidade, imputabilidade, potencial consciência da ilicitude, exigibilidade de conduta diversa, consumação e tentativa, concurso de pessoas), concurso de crimes (concurso material ou real, concurso formal ou ideal, crime continuado) e prescrição são os temas elencados.

Metadado adicionado por Barros Fischer em 21/02/2022

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