Sumário

Direitos Humanos: As particularidades africanas; Liberdade de Imprensa no Sistema Africano de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos; A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em África: Avanços 5 Anos Depois; O Relator Especial Sobre Prisões e Condições de Detenção na África e o Comitê para Prevenção da Tortura na África: Potencial para Sinergia ou Inércia?; Papel das Cortes Sub-Regionais no Sistema Africano de Direitos Humanos; CADHP no Caso Southern Cameroons; “(…) de onde eu venho há uma crença de que presidentes não podem ser acusados criminalmente”; Adoção internacional como medida de último recurso na África: promover os direitos de uma criança ao invés do direito a uma criança; Controle migratório europeu em território africano: A omissão do caráter extraterritorial das obrigações de direitos humanos; Prisões em África: uma avaliação da perspectiva dos direitos humanos; Sobre o intraduzível: sofrimento humano, a linguagem de direitos humanos e a Comissão de Verdade e Reconciliação da África do Sul; A procura da justiça transicional e os valores tradicionais africanos: um choque de civilizações - o caso de Uganda; Serviços de intermediação para crianças-testemunhas que depõem em tribunais criminais da África do Sul; Grandes promessas, pequenas realizações: justiça transicional na África subsaariana; Releitura do desenvolvimento e dos direitos: Lições de África; Eddie Mabo e a Namíbia: Reforma Agrária e Direitos Pré-Coloniais à Posse da Terra; O Acesso à Justiça e a Proteção aos Direitos Humanos na Nigéria: Problemas e Perspectivas; Liberdade de ensino em Angola: um mito?; A África tem voz?; A mídia e a esfera pública; O mercado informal como estratégia de concretização do direito ao trabalho; África, sinais de esperança.