Sumário

APRESENTAÇÃO .................................................................................................. VIII
Capítulo 1
A BUSCA POR UM SENTIDO DE DIREITO QUE RESGUARDE
A DIGNIDADE HUMANA................................................................................. 1
1.1. O PROBLEMA DO DIREITO, O SENTIDO DO DIREITO,
E AS ALTERNATIVAS AO DIREITO NA PERSPECTIVA DE
CASTANHEIRA NEVES....................................................................................... 3
1.2. UM SENTIDO MACROSCÓPICO DO DIREITO PARA
A PROTEÇÃO EFETIVA DA DIGNIDADE HUMANA.............................. 13
1.3. A COESÃO INTERNA ENTRE ESTADO DE DIREITO
E DEMOCRACIA .................................................................................................. 18
1.4. O DISCURSO COMO REFORÇO DA CONDIÇÃO ÉTICA............. 25
1.5. O COMBATE AO FUNCIONALISMO.................................................... 33
REFLEXÕES FINAIS: UMA CAMINHADA RUMO À UTOPIA............... 36
Capítulo 2
UM SENTIDO DE DIREITO E DEMOCRACIA PARA UMA
JUSTIÇA GLOBAL................................................................................................. 39
2.1. A EMERGÊNCIA DE UMA ORDEM GLOBAL E SUAS
POSSIBILIDADES: DIREITO (JUSTIÇA), PODER OU ECONOMIA...... 41
2.2. O PROBLEMA NORMATIVO: A UNIVERSALIZAÇÃO DO
DIREITO E DOS DIREITOS HUMANOS ...................................................... 44
2.3. O PROBLEMA POLÍTICO: A INCLUSIVIDADE NECESSÁRIA....... 53
REFLEXÕES FINAIS – A DEMOCRACIA DELIBERATIVA GLOBAL.... 58
Capítulo 3
AS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DO SENTIDO DE DIREITO ASSUMIDO 61
3.1. O PERIGO DO EFEITO “RACE TO THE BOTTOM”......................... 65
3.2. O MÍNIMO LABORAL................................................................................. 68
3.3. SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE UMA NAÇÃO ......................... 70
3.4. A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO LABORAL ..................... 76
REFLEXÕES FINAIS.............................................................................................. 79
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 82