Sumário

APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XXI
Cátedra I
BREVES NOTAS SOBRE A INTEGRAÇÃO DAS NORMAS
JURÍDICAS (DO CÓDIGO BEVILÁQUA AO CÓDIGO
CIVIL DE 2002)
Marianna Chaves; Zeno Veloso.......................................................................... 2
A FIDUCIA ROMANA – INFLUXOS NO DIREITO BRASILEIRO
Raimundo Chaves Neto....................................................................................... 19
Cátedra II
LA RESPONSABILITÀ PER EFFUSUM VEL DEIECTUM DEI
SOTTOPOSTI A POTESTÀ
Fabiana Mattioli.................................................................................................. 33
Cátedra III
A ORIGEM ROMANA DOS ARTIGOS 217º E 218º DO CÓDIGO
CIVIL PORTUGUÊS: A DECLARAÇÃO NEGOCIAL TÁCITA E O
VALOR DO SILÊNCIO COMO MEIO DECLARATIVO
Eduardo Vera-Cruz Pinto.................................................................................... 42
Cátedra IV
AS BASES DO CONSTITUCIONALISMO FRANCÊS
Juliana Vasconcelos de Castro.............................................................................. 49
Cátedra V
RESERVA LEGAL: O MITO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
NO BRASIL
Ana Patrícia Lima Freire; Wallace Carvalho Costa; Tiago Andrade Lima .... 59
Cátedra VI
OS PARÂMETROS DA OIT FRENTE A ERRADICAÇÃO
DO TRABALHO FORÇADO. DISCURSO DOS DIREITOS
HUMANOS
Elder Lisboa Ferreira da Costa............................................................................ 83
Cátedra VII
DUAS NOTAS SOBRE A AÇÃO RESCISÓRIA E A
INTERPRETAÇÃO DO STJ
José Henrique Mouta Araújo............................................................................... 104
Cátedra VIII
A INTERVENÇÃO PENAL (PÓS) DEMOCRÁTICA E A
(IN) EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Clodomir Assis Araujo Junior; Jorge Luiz Oliveira dos Santos ......................... 111
Cátedra IX
O GRITO DE BRUMADINHO: O ROMPIMENTO
DA BARRAGEM DO CÓRREGO DO FEIJÃO E SUAS
IMPLICAÇÕES NA PERSPECTIVA DO MEIO AMBIENTE
DO TRABALHO
André Augusto Malcher Meira; Fernanda Antunes Marques Junqueira;
Ney Maranhão..................................................................................................... 123
Cátedra X
NOTAS SOBRE A DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL NO
PENSAMENTO DE LUHMANN
Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti ..................................................................... 148
Cátedra XI
CONVENÇÃO DA ONU SOBRE DIREITO DO MAR/ 1982 –
TEXTO ORIGINÁRIO E ALTERAÇÕES: ACORDO DE
IMPLEMENTAÇÃO/ 1994 E ACORDO DE NOVA YORK/ 1995
Adherbal Meira Mattos........................................................................................ 157
O ESTADO DA CIDADE DO VATICANO E A DIPOMACIA DO
PAPA FRANCISCO
Adherbal Meira Matos......................................................................................... 171
Cátedra XII
A IDENTIDADE JURÍDICA DO ESTADO PARAENSE SOB
A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DOS
ESTADOS MEMBROS: UMA CONSTRUÇÃO VOLTADA
À HISTORIOGRAFIA DAS CONSTITUIÇÕES DO ESTADO
DO PARÁ
Carolina Silva Mendes Alcântara ......................................................................